Publicação Atos Oficiais: Edição 2.751, de 08.11.24 - p. 2
DECRETO N° 12.342, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 12.289/24, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a deliberação da nova composição da Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 8 de novembro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º A Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, mencionada no Art. 1º do Decreto nº 12.289, de 24 de setembro de 2024, terá a seguinte composição:
“Art. 1º ...
I - Presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - Vice-Presidente: Rodrigo Paulo Ribeiro;
III - Tesoureiro: Rebeca Leardine Quijada;
IV - Atrações Culturais:
a) Fernando Squizatto;
b) Mírcio Antônio Signoreto;
V - Comunicação:
a) Denise Sciammarella;
b) Pamella Cherácomo;
VI - Entidades Assistenciais: Aluísio José Mamprin Brunello;
VII - Fiscal: Thamirez Ferrari;
VIII - Infraestrutura e serviços públicos:
a) Alexandre Emerson de Oliviera;
b) Mario Ivo Mengon;
IX - Jurídico:
a) Thiago Eduardo Galvão Capellato;
b) Marcelo Silva Souza;
X - Segurança:
a) Argeu Alencar da Silva;
b) Osvaldo Luiz Rocco;
XI - Turismo: Vitor Pontes;
XII - Comissão da pessoa com deficiência:
a) Ana Claudia Consul Ferreira Scavitti;
b) Vagner Alves;
XIII - Fundo Social de Solidariedade:
a) Carina Wedekin Duarte;
b) Fábio de Oliveira Cuono;
XIV - Administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 8 de novembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 16.017/24-PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12769, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Institui a “Operação Verão 2025/2026” e dá outras providências. | 01/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6774, 18 DE SETEMBRO DE 2025 | Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros ("flanelinhas"). | 18/09/2025 |
| DECRETO Nº 12462, 31 DE JANEIRO DE 2025 | Determina a prorrogação do prazo para apresentação de justificativas de impedimentos técnicos nas emendas impositivas à LOA-2025. | 31/01/2025 |
| DECRETO Nº 12456, 30 DE JANEIRO DE 2025 | Revoga os Decretos nº 11.670/23, nº 11.824/23, nº 11.825/23 e nº 11.877/23, que condicionam o acesso aos serviços oferecidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Valinhos à obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único do Cidadão (CUC) e à apresentação do Cartão Cidadão. | 30/01/2025 |
| DECRETO Nº 12429, 01 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a revisão dos radares limitadores de velocidade e de difícil visualização no âmbito do Município de Valinhos, com avaliação técnica, normatização pertinente e critérios de razoabilidade. | 01/01/2025 |