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LEI ORDINÁRIA Nº 6835, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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Institui o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, no Município de Valinhos, a ser comemorado anualmente no dia 13 (treze) de outubro.
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09/12/2025
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DECRETO Nº 12494, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, no período de realização do evento Carnaval 2025 com o tema: “Vila do Samba – Adoniran 115 anos”, e dá outras providências.
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20/02/2025
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DECRETO Nº 10011, 31 DE JANEIRO DE 2019
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Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” na forma que especifica.
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31/01/2019
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DECRETO Nº 10006, 24 DE JANEIRO DE 2019
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Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.
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24/01/2019
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DECRETO Nº 7124, 14 DE OUTUBRO DE 2008
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Institui e compõe a Comissão Organizadora da 60ª Festa do Figo e da 15ª Expogoiaba.
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14/10/2008
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DECRETO Nº 12912, 07 DE ABRIL DE 2026
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Regulamenta a Lei nº 6.723/25, que institui o Manejo Populacional de Gatos através do Programa CED – Captura, Esterilização e Devolução no Município de Valinhos, na forma que especifica.
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07/04/2026
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DECRETO Nº 12891, 25 DE MARÇO DE 2026
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Regulamenta o horário de execução de obras e serviços em vias públicas por concessionárias e prestadores de serviços, estabelece procedimentos de autorização e dá outras providências.
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25/03/2026
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DECRETO Nº 12871, 05 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre os procedimentos relativos às condições para utilização, cautela e guarda das armas de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal – GCM.
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05/03/2026
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DECRETO Nº 12844, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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Regulamenta os arts. 81 e 81-A da Lei nº 4.372, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos, e dá outras providências.
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10/02/2026
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DECRETO Nº 12839, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
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Regulamenta a Lei nº 5.553/17, com as alterações da Lei nº 6.744/25, que institui o “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos.
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05/02/2026
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