Publicação: Boletim Municipal nº 1.739 – 25/01/2019 - págs. 02 e 03
Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.
DECRETA:
Art. 1°. É autorizado o recebimento, por doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, no dia 1º de fevereiro de 2019, às 21h00min, no Palco 1, do Parque Municipal de Feira de Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, da pessoa jurídica C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.065.237/0001-00.
Art. 2º. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, adotará as providências necessárias à celebração do Termo de Doação.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 24 de janeiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
RODRIGO PAULO RIBEIRO
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 1.353/2019-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6599, 27 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 | Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12039, 21 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis de propriedade do Município de Valinhos, na forma que especifica. | 21/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, 21 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis a informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. | 21/03/2024 |
DECRETO Nº 12035, 18 DE MARÇO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.769/23, que regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que especifica. | 18/03/2024 |
DECRETO Nº 10011, 31 DE JANEIRO DE 2019 | Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” na forma que especifica. | 31/01/2019 |
DECRETO Nº 7124, 14 DE OUTUBRO DE 2008 | Institui e compõe a Comissão Organizadora da 60ª Festa do Figo e da 15ª Expogoiaba. | 14/10/2008 |
DECRETO Nº 6915, 29 DE OUTUBRO DE 2007 | Altera a composição da Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba na forma que especifica. | 29/10/2007 |
DECRETO Nº 6895, 02 DE OUTUBRO DE 2007 | Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2008 na forma que especifica e dá outras providências. | 02/10/2007 |
DECRETO Nº 6882, 18 DE SETEMBRO DE 2007 | Institui e compõe a Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba. | 18/09/2007 |