Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro &...

Legislação

Atualizado em: 28/01/2022 às 14h47

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10006, 24 DE JANEIRO DE 2019

Início da vigência: 25/01/2019

Assunto(s): Administração Municipal, Efemérides/Eventos

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.739 – 25/01/2019 - págs. 02 e 03

DECRETO N° 10.006, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É autorizado o recebimento, por doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, no dia 1º de fevereiro de 2019, às 21h00min, no Palco 1, do Parque Municipal de Feira de Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, da pessoa jurídica C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.065.237/0001-00.

Art. 2º. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, adotará as providências necessárias à celebração do Termo de Doação.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 24 de janeiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

RODRIGO PAULO RIBEIRO
Secretário da Cultura

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 1.353/2019-PMV.

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Cultura e Turismo

Fabricio Bizarri

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12926, 22 DE ABRIL DE 2026	Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do Município de Valinhos, define as diretrizes para sua elaboração e gestão, estabelece a composição do Comitê Gestor Municipal e dá outras providências.	22/04/2026
DECRETO Nº 12915, 08 DE ABRIL DE 2026	Compõe o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, na forma que especifica.	08/04/2026
DECRETO Nº 12913, 07 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a Secretaria de Esportes e Lazer – SEL a deflagrar chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar o “Campeonato Municipal de Futebol Amador de Valinhos (Séries Ouro e Prata) – Edição 2026”, e dá outras providências.	07/04/2026
DECRETO Nº 12905, 31 DE MARÇO DE 2026	Institui o Centro de Operações de Emergência (COE – Defesa Civil), Grupamento Especializado de Inteligência e Coordenação de Desastres da Defesa Civil Municipal de Valinhos na forma que especifica.	31/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6882, 31 DE MARÇO DE 2026	Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei 6.356/2022.	31/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6835, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	Institui o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, no Município de Valinhos, a ser comemorado anualmente no dia 13 (treze) de outubro.	09/12/2025
DECRETO Nº 10011, 31 DE JANEIRO DE 2019	Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” na forma que especifica.	31/01/2019
DECRETO Nº 7124, 14 DE OUTUBRO DE 2008	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 60ª Festa do Figo e da 15ª Expogoiaba.	14/10/2008
DECRETO Nº 6915, 29 DE OUTUBRO DE 2007	Altera a composição da Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba na forma que especifica.	29/10/2007
DECRETO Nº 6895, 02 DE OUTUBRO DE 2007	Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2008 na forma que especifica e dá outras providências.	02/10/2007

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume