Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

Atualizado em: 19/11/2024 às 14h16

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4111, 10 DE NOVEMBRO DE 1993

Assunto(s): Desafetações

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 201, de 17.11.93 - p. 4 e 5

DECRETO N° 4111 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993
"Aprova projeto de desmembramento da gleba 2-B-3, chácara Bernardi, Bairro Santa Elisa, de propriedade de ANTONIO DOMÊNICO BERNARDI e OUTRO, herdeiros ou sucessores"

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/11/1993 na edição: 201

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6304, 20 DE JUNHO DE 2022	Desafeta da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso especial, a rua sem denominação, Bairro Santa Escolástica, na forma que especifica.	20/06/2022
DECRETO Nº 10586, 05 DE NOVEMBRO DE 2020	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser destacada da Chácara São José, Bairro Pinheiros, de propriedade de Anésio Antonio Trombeta e Outros, herdeiros ou sucessores, destinada ao alargamento de trecho da Estrada dos Jequitibás, na forma que especifica.	05/11/2020
DECRETO Nº 4827, 30 DE DEZEMBRO DE 1997	"Revoga para os fins que especifica, o Decreto n° 4319/94, que aprovou o projeto de desmembramento do Sítio São João Batista, Bairro Jurema "	30/12/1997

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume