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DECRETO Nº 4111, 10 DE NOVEMBRO DE 1993
Atualizado em: 19/11/2024 às 14h16
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DECRETO Nº 4111, 10 DE NOVEMBRO DE 1993
Assunto(s): Desafetações
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 201, de 17.11.93 - p. 4 e 5

DECRETO N° 4111 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993
"Aprova projeto de desmembramento da gleba 2-B-3, chácara Bernardi, Bairro Santa Elisa, de propriedade de ANTONIO DOMÊNICO BERNARDI e OUTRO, herdeiros ou sucessores"
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 17/11/1993 na edição: 201
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6304, 20 DE JUNHO DE 2022 Desafeta da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso especial, a rua sem denominação, Bairro Santa Escolástica, na forma que especifica. 20/06/2022
DECRETO Nº 10586, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser destacada da Chácara São José, Bairro Pinheiros, de propriedade de Anésio Antonio Trombeta e Outros, herdeiros ou sucessores, destinada ao alargamento de trecho da Estrada dos Jequitibás, na forma que especifica.   05/11/2020
DECRETO Nº 4827, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 "Revoga para os fins que especifica, o Decreto n° 4319/94, que aprovou o projeto de desmembramento do Sítio São João Batista, Bairro Jurema " 30/12/1997
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