Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

DECRETO Nº 4266, 11 DE AGOSTO DE 1994

Atualizado em: 14/01/2025 às 13h19

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

Compartilhar

COLABORE

Reportar Erro

Reportar Erro

QRCode

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4266, 11 DE AGOSTO DE 1994

Assunto(s): Orça Receita/Despesa

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 251, de 16.8.94 - p. 4

DECRETO N° 4266 DE 11 DE AGOSTO DE 1994
"Designa devedores de despesa pública e gestores e responsáveis por bens e valores públicos"

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/08/1994 na edição: 251

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6854, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.	22/12/2025
DECRETO Nº 12600, 06 DE JUNHO DE 2025	Altera o Decreto nº 10.405/20, que estabelece normas para a prática de transações bancárias na forma que especifica.	06/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6572, 27 DE DEZEMBRO DE 2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.	27/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6397, 23 DE DEZEMBRO DE 2022	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023.	23/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 5958, 20 DE DEZEMBRO DE 2019	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020.	20/12/2019

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

×

DECRETO Nº 4266, 11 DE AGOSTO DE 1994

Código QR

QRCode

DECRETO Nº 4266, 11 DE AGOSTO DE 1994

Reportar erro

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Nome

E-mail

Mensagem

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

Portal atualizado em: 24/06/2026 11:51

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia