Data: 13/8
Publicação: Boletim municipal 1036 - 15/08
Ementa: Compõe a Junta de Administração do Fundo Municipal de Saúde na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 6518, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas e movimentações financeiras dos Fundos Municipais de Valinhos no sítio oficial da Prefeitura Municipal. | 03/10/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6274, 06 DE MAIO DE 2022 | Altera a Lei nº 3.230, de 31 de julho de 1998, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e da Fazenda, autoriza o Poder Executivo a instalar Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs e a celebrar convênios com o Estado de São Paulo. | 06/05/2022 |
DECRETO Nº 8798, 05 DE NOVEMBRO DE 2014 | Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social na forma que especifica. | 05/11/2014 |
DECRETO Nº 7593, 22 DE JUNHO DE 2010 | Altera a composição da Junta de Administração do Fundo Municipal de Saúde na forma que especifica. | 22/06/2010 |
DECRETO Nº 7394, 13 DE OUTUBRO DE 2009 | Altera a composição da Junta de Administração do Fundo Municipal de Saúde na forma que especifica. | 13/10/2009 |