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Atualizado em: 13/06/2025 às 11h03
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DECRETO Nº 4918, 06 DE AGOSTO DE 1998
Assunto(s): Loteam. /Parcel. do Solo, Ruas
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 521, de 11.8.98 - p. 3 e 4

DECRETO N° 4918 DE 6 DE AGOSTO DE 1998
" Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação por via amigável, de área de terreno desmembrada da gleba "A", subdivisão do Sítio São Sebastião, do Bairro Lenheiro, destinada ao alargamento da rua João Previtalli, de propriedade de Odila Tordin, herdeiros ou sucessores"
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 12746, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova o destacamento de área para o alargamento da Rua Gildo Tordin e dá outras providências. 06/11/2025
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DECRETO Nº 12300, 04 DE OUTUBRO DE 2024 Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP, e dá outras providências. 04/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6860, 07 DE JANEIRO DE 2026 Denomina “Gilberto Monteiro” o Sistema de Lazer 4, do loteamento Vila Faustina, Bairro Nações, circundados pelas Rua Guerino Angeli, Rua Cristina Montanari Rovere, Rua Humberto Frediani e Avenida Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Motta. 07/01/2026
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