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DECRETO Nº 3554, 22 DE JANEIRO DE 1991
Atualizado em: 08/07/2025 às 08h44
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DECRETO Nº 3554, 22 DE JANEIRO DE 1991
Assunto(s): Idosos/Terceira Idade
Em vigor
DECRETO N° 3554, DE 22 DE JANEIRO DE 1991.
Cria o CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10959, 24 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que especifica. 24/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6048, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 5.940/2019, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de Shopping Center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providencias”. 11/11/2020
DECRETO Nº 10462, 13 DE JULHO DE 2020 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica. 13/07/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 5426, 26 DE ABRIL DE 2017 Institui o “Melhor Idade em Atividade – programa de reembolso financeiro para idosos que pratiquem atividade física” na forma que especifica. 26/04/2017
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