| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12998, 18 DE JUNHO DE 2026 | Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde de Valinhos, na forma que especifica. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12631, 18 DE JULHO DE 2025 | Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Valinhos, na forma que especifica. | 18/07/2025 |
| DECRETO Nº 12626, 07 DE JULHO DE 2025 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. | 07/07/2025 |
| DECRETO Nº 12576, 12 DE MAIO DE 2025 | Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Valinhos – 3ª COMUDIPI e dá outras providências. | 12/05/2025 |
| DECRETO Nº 12568, 29 DE ABRIL DE 2025 | Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que especifica. | 29/04/2025 |