“Institui o brasão do Município como emblema oficial, para uso nos uniformes dos alunos das...

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Atualizado em: 24/10/2025 às 10h58

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DECRETO Nº 4469, 07 DE DEZEMBRO DE 1995

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 351, de 12.12.95 - p. 3

DECRETO N° 4469 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995
“Institui o brasão do Município como emblema oficial, para uso nos uniformes dos alunos das EMEIs-Escolas Municipais de Educação Infantil”

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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