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DECRETO Nº 1054, 10 DE JANEIRO DE 1973
Atualizado em: 29/08/2025 às 15h37
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DECRETO Nº 1054, 10 DE JANEIRO DE 1973
Assunto(s): Diversos
Em vigor
DECRETO N° 1054 DE 10 DE JANEIRO DE 1973
“Dispõe sobre denominação de Rua”

TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6845, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a dispensa de licença de obra para a execução de obras públicas em vias férreas e em estações das vias férreas situadas em logradouros públicos, e dá outras providências. 12/12/2025
DECRETO Nº 10564, 19 DE OUTUBRO DE 2020 Inclui alíneas nos incisos I e II, do art. 1º, do Decreto n° 5.335/00, que constitui bolsão de segurança no loteamento Vila Moletta e adjacências, na forma que especifica. 19/10/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 5968, 05 DE MARÇO DE 2020 Denomina “Decio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro. 05/03/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 2897, 24 DE NOVEMBRO DE 1995 Denomina THEREZA BARBISAN LAZZARETTI, via pública da Subdivisão Mario Rollin Telles . 24/11/1995
LEI ORDINÁRIA Nº 2894, 24 DE NOVEMBRO DE 1995 Denomina MARIA ANTONIA GIANONE ZEOLE via pública da Subdivisão Mario Rollin Telles. 24/11/1995
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