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Legislação

DECRETO Nº 1198, 22 DE DEZEMBRO DE 1973

Atualizado em: 04/09/2025 às 13h47

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DECRETO Nº 1198, 22 DE DEZEMBRO DE 1973

Assunto(s): calendário

Em vigor

DECRETO N° 1198 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1973
"Institui o calendário oficial de vendas e dá outras providências"

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6894, 22 DE ABRIL DE 2026	Inclui a competição anual de condicionamento físico funcional (fitness competitivo) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.	22/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6891, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a criação do dia da Capoterapia.	16/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6880, 19 DE MARÇO DE 2026	Institui o Dia do Síndico no Município de Valinhos.	19/03/2026
DECRETO Nº 12810, 12 DE JANEIRO DE 2026	Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá outras providências.	12/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6856, 07 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre alteração da ementa e do art. 1º da Lei nº 6.407, de 6 de março de 2023, que "institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências".	07/01/2026

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