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Atualizado em: 24/09/2025 às 09h14

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DECRETO Nº 12690, 23 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 23/09/2025

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.899, de 23.9.25 - p. 1

DECRETO N° 12.690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Inclui membros na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 12.460/25.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° Ficam incluídos na composição do Decreto nº 12.460, de 30 de janeiro de 2025, os seguintes membros:
“Art. 1º ...
VIII -David José Rosa; e
IX -Denilson Dias Soares.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 23 de setembro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 601/25 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2025 na edição: 2899

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12706, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, instituída pelo Decreto nº 9.561/17, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	17/10/2025
DECRETO Nº 12702, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, na forma que especifica.	10/10/2025
DECRETO Nº 12674, 05 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) para eleições de 2025, nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 12.672/25.	05/09/2025
DECRETO Nº 12603, 12 DE JUNHO DE 2025	Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.	12/06/2025
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