Inclui membros na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, composta pelo...

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Atualizado em: 18/05/2026 às 10h08

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DECRETO Nº 12690, 23 DE SETEMBRO DE 2025

Início da vigência: 23/09/2025

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.899, de 23.9.25 - p. 1

DECRETO N° 12.690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Inclui membros na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 12.460/25.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° Ficam incluídos na composição do Decreto nº 12.460, de 30 de janeiro de 2025, os seguintes membros:
“Art. 1º ...
VIII -David José Rosa; e
IX -Denilson Dias Soares.”

Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 23 de setembro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Memorando/CI nº 601/25 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2025 na edição: 2899

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.	02/06/2026
DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	24/03/2026
DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	23/12/2025
DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	23/12/2025
DECRETO Nº 12799, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.702/25, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, para incluir novos membros.	19/12/2025

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