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Atualizado em: 13/10/2025 às 15h28
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DECRETO Nº 12702, 10 DE OUTUBRO DE 2025
Início da vigência: 10/10/2025
Assunto(s): Comissão
Em vigor
Publicação Atos Oficiais: Edição 2.907, de 10.10.25 - p. 3 e 4

DECRETO N° 12.702, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, a serem realizadas em 2026, é instituída neste ato, sendo composta na seguinte conformidade:
I - Presidente: Rodrigo Paulo Ribeiro;
II - Vice-Presidente: Vitor da Silva Pontes;
III - Tesoureiro: Rebeca Leardine Quijada;
IV - Secretário: José Sebastião Ribeiro dos Santos;
V - Jurídico:  Thiago Eduardo Galvão Capellato;
VI - Infraestrutura: Alexandre Emerson de Oliveira;
VII - Limpeza: Lucas Schiavi;
VIII - Saúde: André Vansan Silva;
IX - Verde e da Agricultura: André Luís dos Reis;
X - Relacionamento Indústria, comércio e inovação: Luis Gustavo Bottura Previtali;
XI - Comunicação:
a) Denise Sciammarella Monteiro da Rocha Campos;
b) Esmael de Oliveira Neto;
XII - Coordenador de Programação: Carlos Henrique Gregio;
XIII - Comissão de Shows Regionais: Carlos Eduardo Inácio;
XIV - Representante dos Agricultores: Pedro Sidnei Pelegrini; e
XV - Agroturismo: Mônica Santos da Silva.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 10 de outubro de 2025.
 
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
 
THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos
 
RODRIGO PAULO RIBEIRO
Secretário de Governo
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 17.273/25-PMV.
 
Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
                       
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 2907
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12690, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Inclui membros na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 12.460/25. 23/09/2025
DECRETO Nº 12674, 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) para eleições de 2025, nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 12.672/25. 05/09/2025
DECRETO Nº 12603, 12 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. 12/06/2025
DECRETO Nº 12592, 26 DE MAIO DE 2025 Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências. 26/05/2025
DECRETO Nº 12584, 20 DE MAIO DE 2025 Institui a Comissão Permanente de Festividades no Município de Valinhos e dá outras providências. 20/05/2025
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