Dispõe sobre a transferência do expediente nas repartições públicas do Executivo Municipal, no dia...

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Atualizado em: 10/11/2025 às 15h33

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DECRETO Nº 754, 23 DE DEZEMBRO DE 1970

Assunto(s): Expediente

Em vigor

DECRETO N° 0754 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1970
Dispõe sobre a transferência do expediente nas repartições públicas do Executivo Municipal, no dia 31 de dezembro de 1970.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12850, 19 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 20 de fevereiro de 2026 e dispensa os servidores após as 13h, em razão da realização de dedetização programada e manutenção sanitária.	19/02/2026
DECRETO Nº 12737, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Prédio sito à Rua Francisco Glicério, nº 195, Vila Embaré, no dia 6 de novembro de 2025 e dispensa os servidores.	04/11/2025
DECRETO Nº 12716, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 24 de outubro de 2025 e dispensa os servidores após as 12h, em razão da instalação do Poupatempo.	23/10/2025
DECRETO Nº 11743, 21 DE AGOSTO DE 2023	Revoga o art. 2º do Decreto nº 11.703, de 21 de julho de 2023, que “altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, e dá outras providências.”	21/08/2023
DECRETO Nº 11703, 21 DE JULHO DE 2023	Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, e dá outras providências.	21/07/2023