Altera o Decreto nº 12.702/25, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e...

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Atualizado em: 22/12/2025 às 09h40

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DECRETO Nº 12799, 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Início da vigência: 19/12/2025

Assunto(s): Comissão

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.948, de 19.12.25 - p. 1

DECRETO N° 12.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 12.702/25, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, para incluir novos membros.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O art. 1º do Decreto nº 12.702, de 10 de outubro de 2025, passa a vigorar acrescido dos incisos XVI e XVII, com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
[...]
XVI - Entretenimento: Tiago dos Santos;
XVII - Mobilidade Urbana: Irivaldo Ferreira Camargo."

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 19 de dezembro de 2025.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

RODRIGO PAULO RIBEIRO
Secretário de Governo

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 17.273/25-PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 19/12/2025 na edição: 2948

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12804, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.	23/12/2025
DECRETO Nº 12803, 23 DE DEZEMBRO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.	23/12/2025
DECRETO Nº 12706, 17 DE OUTUBRO DE 2025	Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, instituída pelo Decreto nº 9.561/17, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.	17/10/2025
DECRETO Nº 12702, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, na forma que especifica.	10/10/2025
DECRETO Nº 12690, 23 DE SETEMBRO DE 2025	Inclui membros na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 12.460/25.	23/09/2025

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