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Nº 5341
Decreto
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Data:
18/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, composto através do Decreto nº 4782/97, na forma que especifica.
Nº 5342
Decreto
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Data:
18/08/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99.
Nº 3467
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas, na forma que especifica
Nº 3468
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
Altera redação do artigo 31 da Lei Municipal nº 2979, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Valinhos e dá outras providências
Nº 5337
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de próprio municipal, destinado à instalação de centro comunitário, à comunidade do Jardim Centenário.
Nº 5338
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Equipe de Vigilância Sanitária, composta através do Decreto nº 5194/99
Nº 5339
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a descrição da área constante do artigo 1º, do Decreto nº 5324/00, que dispõe sobre permissão de uso de parte do canteiro localizado entre as ruas Carlos Gomes e o Viaduto Fausto Ferreira dos Santos Filho.
Nº 5340
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta insico XVI no artigo 1º, do Decreto nº 5090/99, que dispõe sobre as Comissões de Representantes regulamentadas pelo Decreto nº 4659/97.
Nº 5335
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação do loteamento Vila Moletta e adjacências, para constituição de Bolsão de Segurança, e dá outras providências.
Nº 5336
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99.
Nº 5334
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 1,2,3 e 4, da gleba 2-A, do Sítio João Bosco, do Bairro Paiquerê.
Nº 3466
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Nº 5333
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99.
Nº 5332
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime e institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra "B", do loteamento Chácaras Joapiranga II, do Bairro Joapiranga.
Nº 3459
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
Denomina PRAÇA CARTONIFÍCIO a atual Praça Amazonas, Jardim Celani
Nº 3460
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
Denomina WALDOMIRO ROSSI a atual Rua 3 do Jardim Nova Espirito Santo, Bairro Espirito Santo
Nº 3461
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ANTONIO ZANELATTO a atual Rua 5 do Jardim Nova Espirito Santo, Bairro Espirito Santo
Nº 3462
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
Denomina AMÉRICO SILOTTO GARCIA a atual Rua R- 37 do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde
Nº 3463
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
Denomina GILDO PEIXOTO a atual Rua R - 39 do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde
Nº 3465
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2000
Situação:
Em vigor
Denomina LUIZ PICOLO a atual Rua R - 42 do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde
Nº 5331
Decreto
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Data:
31/07/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99.
Nº 3458
Lei Ordinária
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Data:
28/07/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2001 e dá outras providências
Nº 5330
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99.
Nº 5329
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno desmembradas dos lotes 19-A e 20-A, da quadra "C", das Chácaras Alpinas, do Bairro Alpinas, destinadas ao alargamento de trecho da alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga.
Nº 3457
Lei Ordinária
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Data:
25/07/2000
Situação:
Em vigor
Institui a Semana da Não Violência a ser comemorada, anualmente, na terceira se- mana do mês de novembro
Nº 5327
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de área situada no Lote do Reservatório, da quadra ¨T¨, do loteamento Parque Valinhos, do Bairro Veneza, visando a instalação de um container, para abrigar equipamentos de rádio, e uma torre metálica, pela empresa Embratel S/A, ou sucessores
Nº 5328
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 3456
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a distribuição e pagamento de subvenções sociais, constantes da Lei nº 3378/99
Nº 3455
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema Tarifário do DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS e dá outras providências
Nº 5326
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o 4º Concurso de Desenho "SEMANA DA ÁGUA - 2000", dispõe sobre o seu Regulamento e dá outras providências.
Nº 5324
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de área do canteiro localizado entre a rua Carlos Gomes e o Viaduto Fausto Ferreira dos Santos Filho, do Bairro Vera Cruz, visando a exploração comercial no ramo de lanchonete, mediante licitações, e dá outras providências.
Nº 5325
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de área situada no Sistema de Lazer, do loteamento Parque Residencial Planalto Paulista, do Bairro Pinheiro, visando a exploração comercial no ramo de lanchonete, mediante licitação, e dá outros providências.
Nº 5323
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação, pura e simples, área de terreno da gleba 3, do Sítio São Domingos, do Bairro Jurema, destinada a abertura e prolongamento de trecho da rua Ernesto Ponchio.
Nº 5321
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação da aprovação do projeto do Condomínio Residencial Millennium e dá outras providências.
Nº 5322
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade .
Nº 3452
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo –“Dr. Sebastião de Moraes
Nº 3453
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Campinas e dá outras providências
Nº 3454
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2000
Situação:
Em vigor
Permite a instituição de servidão administrativa perpétua, destinada a canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, com a largura mínima de dois metros (2,00 m), na forma que especifica
Nº 5319
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 5248/00, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Jardim Nova Espírito Santo, de propriedade de Nova Espírito Santo - Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda,. ou sucessores.
Nº 5320
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 5318
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 13-A e 13-B , da quadra "C", do loteamento Sítios de Recreio Silvânia, do Bairro Invernada.
Nº 5317
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação da aprovação do projeto do Condomínio Residencial Horizontal Terras do Oriente e dá outras providências.
Nº 5316
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99.
Nº 3451
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2000
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominiais o lote 15, da quadra “A”, do loteamento Jardim Recanto dos Pássaros II, do Bairro Capuava, autoriza sua alienação mediante permuta e dá outras providências
Nº 5314
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra ¨L¨, do Loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo.
Nº 5315
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/98 e dá outras providências.
Nº 3447
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ANTONIO VECHE a atual Praça 8, do loteamento Jardim Bom Retiro, Bairro Bom Retiro
Nº 3448
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ANTONIO NEGRELLO o atual Caminho de Servidão do Sítio Apaga Fogo, Bairro Apaga Fogo
Nº 3449
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Esportiva Ponte Alta, o próprio municipal localizado na rua Antonio Geraldo Capovilla, nº 267, no Bairro Ponte Alta
Nº 3450
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Altera Zona Corredor 2 - ZC2 localizada na rodovia Flávio de Carvalho para Zona Corredor 3 - ZC3 e dá outras providências
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