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Nº 670
Lei Ordinária
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Data:
15/05/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1968
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a declaração de interesse social de parte do imóvel de propriedade da CIA. Paulista de Administração e autoriza a desapropriação amigável ou judicial para construção de núcleo habitacional, através da Companhia de Habitação Popular Bandeirante - CoHab-Bandeirante e dá outras providências
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar postes de concreto à Companhia Paulista de Força e Luz
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a financiar transporte de alunos e dá outras providências
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na importância de NCr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos), para atender compromissos de exercícios anteriores
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial
Nº 661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na importância de NCr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros novos), para atender compromissos oriundos das leis municipais nºs 586, de 15 de junho de 1967 e 622, de 1º de dezembro de 1967
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1968
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre financiamento para a construção de prédio para o ginásio estadual de Valinhos e dá outras providências
Nº 656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 20.000,00, destinado a aquisição de uma máquina de contabilidade.
Nº 659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1968
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Cultura (C.M.C.)
Obs:
Revogada pela Lei nº1.633, de 1977
Nº 646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a cancelar as multas dos impostos e taxas lançados na dívida ativa e dá outras providências
Nº 647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamento e construção de casas populares
Nº 648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 500,00
Nº 649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 300,00
Nº 650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 30.000,00
Nº 651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Autoria:
Executivo
Autoria o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação em convênios de financiamento para a construção de unidades habitacionais no município e afirmar com a Companhia de Habitação Popular Bandeirante, órgão integrante do sistema financeiro da habitação, convênio que objetive a execução das construções
Nº 652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder reparos, executar pequenas obras no prédio da delegacia de polícia de Valinhos, situada à Rua Antonio Carlos e dá outras providências
Nº 653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Autoria:
Executivo
Dá nova redação à Lei Municipal nº 637 de 30 de janeiro de 1968
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 1.000,00
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1968
Autoria:
Executivo
Autoria o Poder Executivo a declarar de utilidade pública e promover desapropriação de áreas de terrenos e de prédios, destinados ao alargamento e retificação da futura avenida de ligação Valinhos-Vinhedo.
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Declarar de Utilidade Pública, para fins de desapropriação ou receber em doação, áreas de terrenos destinadas ao alargamento e retificação das Ruas Francisco Glicério e Modesta Polli Martins
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder máquinas e caminhões à Escola Preparatória de cadetes do exército
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1968
Autoria:
Executivo
Altera e dá nova redação ao artigo 1º, da Lei municipal nº 565, de 14 de janeiro de 1967
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Nº 644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder funcionários para Ginásio Estadual de Valinhos e dá outras providências
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/1968
Autoria:
Executivo
Determina períodos de trabalho de 48 horas semanais e dá outras providências
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, áreas de terrenos destinadas à retificação da Rua Piracicaba e abertura de trecho da Rua Barão de Maúa
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial na importância de NCr$ 50.000,00
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 10.000,00
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial de NCr$ 110,00
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, área de terreno destinada à retificação da Rua Orozimbo Maia
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1968
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aquisição de áreas de terrenos destinadas à construção de casas populares
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de férias e dá outras providências
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1968
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de NCr$ 5.000,00
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, áreas de terreno destinadas à retificação da Avenida Independência e abertura de trecho da Avenida dos Esportes
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1968
Autoria:
Executivo
Descaracteriza bens do domínio público e dá outras providências
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1968
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 16:35
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