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Nº 1401
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1975
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir e suprimir servidão de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargo, área de terreno de propriedade de Gildo Stocco.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargo, área de terreno de propriedade de Gildo Stocco.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a colocar servidores à disposição do Juízo Eleitoral da Comarca e colaborar com o referido órgão e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno de propriedade de João de Oliveira.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária nos imóveis da quadra B, da Vila Embaré
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir e instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes da quadra 44, do Jardim Pinheiros
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que especifica
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno de propriedade de Noel Dantel.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o estabelecimento da delimitação da Zona Urbana do Município de Valinhos.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir e suprimir servidão perpétua de viela sanitária, nos imóveis da quadra B das Vilas Tereza e Bamaciotto
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação, à Fazenda do Estado, área de terreno destinada à construção de edifício público.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, áreas de terreno, destinados a permuta com o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir e a instituir servidão perpétua de viela sanitária nos imóveis que específica.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 65 e parágrafos da lei nº 1232, de 15 de março de 1974.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1975
Autoria:
Executivo
Referenda convênios celebrados entre a Prefeitura do Município de Valinhos e o Ministério de Educação e Cultura - Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1975
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a classe de bens patrimoniais áreas de terreno e autoriza a alienação.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1975
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos e transfere para a classe de bens patrimoniais áreas de terreno e autoriza a alienação por permuta.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio-complementar com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, necessário a execução de obras de viaduto.
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1975
Autoria:
Executivo
Declara zona de expansão urbana, área de terreno destinada a urbanização, de propriedade de Imobiliária Monte Alegre Ltda.
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno de propriedade de Pedro Cipolari.
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento, nos termos do artigo 68 da Lei Federal nº 4320 de 17.03.1964 e dá outras providências
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno de propriedade de Gildo Stocco.
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em imóveis que específica.
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 111, itens e parágrafo único e artigo 169 e parágrafo da lei nº 1231, de 15 de março de 1974.
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno de propriedade de Iamamoto Chideko.
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em imóvel que específica.
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em imóvel que específica.
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos, de uso comum do povo e transfere de uso para a de bens patrimoniais, área de terreno de propriedade da Municipalidade de Valinhos e autoriza a alienação.
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lote que específica.
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em imóveis que específica.
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno, destinada à constituição de logradouro público ; de propriedade de Mauro Floriano Ribeiro, herdeiros ou sucessores.
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em imóveis que específica.
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1975
Autoria:
Executivo
Declara Zona de Expansão Urbana, área de terreno, destinada a urbanização, de propriedade de Joaquim Aricó.
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em imóveis que específica.
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em imóveis que específica.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1975
Autoria:
Executivo
Desincorpora da classe de bens públicos, de uso comum do povo e transfere para a de bens patrimoniais área de terreno da Municipalidade de Valinhos.
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Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
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