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Nº 1441
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar com o BANCO DO BRASIL S/A. operações de crédito até a importância de Cr$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de cruzeiros) e dá outras providências
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Município de Valinhos
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em lote que específica.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo Municipal a alienar área de terreno; de propriedade da Municipalidade de Valinhos, aos proprietários dos imóveis lindeiros.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária no lote 4 , da quadra "C", do Jardim São Jorge
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de terreno mediante permuta, com propriedade de Primo Angeli.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em imóveis que específica.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária nos lotes que específica.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária nos lotes que específica.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno de propriedade de Orestes Bianco Dissessa.
Nº 1552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terreno ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1975
Autoria:
Executivo
Retifica a área descrita no artigo 1º da lei nº 272, de 27 de abril de 1960.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir e instituir servidão perpétua de viela sanitária em quadra que específica.
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir e instituir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargo, área de terreno destinada à constituição de logradouros públicos, de propriedade de Rubens Nicolau.
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1976.
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa de Desenvolvimento de Valinhos e Financiadora Bradesco S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1975
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de taxa de concessão de sepultura perpétua.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar nº 43 , de 29 de janeiro de 1969
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária no lote que específica.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de terreno, mediante permuta com a propriedade de Raphael Perseguetti e outros.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação pura e simples, área de terreno de propriedade de Raphael Persheguetti e outros.
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em imóveis que específica.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão perpétua de viela sanitária em lotes que específica.
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1975
Autoria:
Executivo
Inclui definitivamente na Zona Urbana, área de terreno de propriedade de Antonio Bento Ferraz.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária no lote que específica.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária no imóvel que específica.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Valinhos a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para a construção de ponte que específica.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargos áreas de terreno, de propriedade de Valter Adoglio.
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir e suprimir servidão de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a fixação de normas para o exercício de cargos de Prefeito e Vereador, quando exercido por funcionário ou servidor público.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação da importância do artigo 1º da lei nº 1308, de 23 de outubro de 1974.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos do pessoal permanente, fixados pelas leis nºs 1327 e 1329/74.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos cargos de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operações de crédito junto a estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação com encargo, área de terreno, de propriedade de Pedro Cipolari, herdeiros ou sucessores.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1975
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terreno, destinada a abertura e prolongamento de avenida.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1975
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir servidão perpétua de viela sanitária, em lotes que específica.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1975
Autoria:
Executivo
Declara Zona de Expansão Urbana, área de terreno, destinada à urbanização, propriedade de Carlos Oscar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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