Designa o servidor público, Sr. Esmael de Oliveira Neto, para o exercício do cargo de Secretário de...

Legislação

Atualizado em: 06/07/2026 às 08h51

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 13014, 26 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 26/06/2026

Assunto(s): Férias

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 3.016, de 26.6.26 - p. 5

DECRETO N° 13.014, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Designa o servidor público, Sr. Esmael de Oliveira Neto, para o exercício do cargo de Secretário de Comunicação, na forma e condições que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É designado o servidor público, Sr. Esmael de Oliveira Neto, Secretário Adjunto, para exercer o cargo de Secretário de Comunicação, cumulativamente com as atribuições de seu cargo de origem, em razão do impedimento legal de sua titular, Sra. Denise Sciammarella Monteiro da Rocha Campos, pelo gozo de férias no período compreendido entre 1 e 10 de julho de 2026.
Parágrafo único. A presente designação, embora cumulativa, não será remunerada, onerando apenas as verbas originárias.

Art. 2° A Secretaria de Administração adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 26 de junho de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANDRÉ CAVICCHIOLI MELCHERT
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Protocolo Servidor nº 22.612/26 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 3016

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13022, 08 DE JULHO DE 2026	Designa o Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Marco Fabiano Ramalho, para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.	08/07/2026
DECRETO Nº 13021, 08 DE JULHO DE 2026	Designa o Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Marco Fabiano Ramalho, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.	08/07/2026
DECRETO Nº 13020, 08 DE JULHO DE 2026	Revoga o Decreto nº 12.993/26, que designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.	08/07/2026
DECRETO Nº 12999, 18 DE JUNHO DE 2026	Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.	18/06/2026
DECRETO Nº 12993, 15 DE JUNHO DE 2026	Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.	15/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume