Data: 29/9
Publicação: Boletim Municipal 1148, 30/11
Ementa: Institui as Escolas Municipais de Educação Básica na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12078, 25 DE ABRIL DE 2024 | Estabelece os valores para os repasses referentes aos termos de colaboração do programa conta escola para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 25/04/2024 |
DECRETO Nº 11836, 26 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre a Regulamentação da Modalidade Semipresencial da Educação de Jovens e Adultos Modular – EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Valinhos, na forma especifica. | 26/10/2023 |
DECRETO Nº 11835, 26 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre do Programa Ensino Integral – PEI, na Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist, a partir do ano letivo de 2024. | 26/10/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6487, 10 DE JULHO DE 2023 | Institui o Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. | 10/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6483, 07 DE JULHO DE 2023 | Torna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. | 07/07/2023 |