Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8833, 12 DE JANEIRO DE 2015

Assunto(s): Programas

Em vigor

Data: 12/01/2014.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.435 - 16/01/2015.

Ementa: Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsa de Estudos.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6629, 15 DE MAIO DE 2024	Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino.	15/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6626, 09 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre a criação de critérios técnicos específicos para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de recursos ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23.	09/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6625, 09 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular.	09/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6615, 22 DE ABRIL DE 2024	Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa.	22/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6613, 19 DE ABRIL DE 2024	Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral.	19/04/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume