Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências.

Legislação

Atualizado em: 17/09/2024 às 14h09

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8993, 05 DE AGOSTO DE 2015

Assunto(s): Comércio

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

05/08/2015

Em vigor

Vigência Esgotada

17/09/2024

Vigência Esgotada

Data: 05/08/2015.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.465 - 07/08/2015.

Ementa: Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6899, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos congêneres manterem, em local visível, o comprovante de origem e procedência das bebidas alcoólicas comercializadas, e dá outras providências.	07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6885, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a reserva de horário denominada "Hora do Silêncio" nos mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Valinhos.	02/04/2026
DECRETO Nº 12812, 13 DE JANEIRO DE 2026	Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, na forma que especifica, no período de realização da 75ª Festa do Figo e 30ª Expogoiaba, e dá outras providências.	13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6775, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Altera o § 5º do art. 1º da Lei nº 3.792, de 14 de junho de 2004, com redação dada pela Lei nº 4.636, de 14 de dezembro de 2010, que "disciplina a utilização de passeio por bares, restaurantes, choperias e estabelecimentos congêneres e dá outras providências”.	18/09/2025
DECRETO Nº 12494, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, no período de realização do evento Carnaval 2025 com o tema: “Vila do Samba – Adoniran 115 anos”, e dá outras providências.	20/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume