Altera a composição do Grupo de Trabalho do Comércio Ambulante no Município, na forma que...

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Atualizado em: 18/09/2024 às 09h15

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DECRETO Nº 9238, 23 DE JUNHO DE 2016

Assunto(s): Comércio

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Em vigor

23/06/2016

Em vigor

Alterada

30/03/2017

Alterada pelo(a) Decreto 9484

Data: 23/06/2016.

Publicação: Boletim Municipal nº 1.511- 24/06/2016

DECRETO N° 9.238, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Altera a composição do Grupo de Trabalho do Comércio Ambulante no Município, na forma que especifica.

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É alterada a composição do Grupo de Trabalho do Comércio Ambulante no Município, instituído pelo Decreto n° 8.497/13, na seguinte conformidade:
I.            Presidente: Jorge Roberto Torrezin, Secretário de Desenvolvimento Econômico;
II.            Membros:
a.     Christiane Guimarães Pagnota, representante da Secretaria de Transportes e Trânsito;
b.    Cristiane Seraphim, representante da Secretaria da Saúde;
c.     Maria de Lourdes Barroso Balseiro Coelho, representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais;
d.    Rosana Aparecida da Silva. representante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente;
e.     Rodrigo Fernando Piera Agostinho, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 23 de junho de 2016.

CLAYTON ROBERTO MACHADO
Prefeito Municipal

CLAUDIO ROBERTO NAVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

SILNEY FABIANO MENDES FIORI
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n. 14.880/2013-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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