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DECRETO Nº 9998, 14 DE JANEIRO DE 2019

Início da vigência: 15/01/2019

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.736 – 15/01/2019 - pág. 01

DECRETO N° 9.998, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/2013, na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É composta a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto n° 8.454, de 1° de agosto de 2013, que “institui o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais em Estágio Probatório na forma que especifica”, alterado pelo Decreto 9.648/2017, na seguinte conformidade:

Coordenador: Marco Aurélio Padilha Junior;
Titular: Fabiana Pereira Botelho;
Suplente: Gisele do Canto e Silva;
Fernanda Tetti de Barros Correia;
Ebony Viola;
Maria Rita de Almeida.

§ 1°. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°. O mandato dos integrantes desta Comissão é de dois anos, podendo ser prorrogado por períodos subsequentes.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Valinhos, 14 de janeiro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

WILTON LUIZ BORGES
Secretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 3.894/2005-PMV.

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Administração

André Melchert

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