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Atualizado em: 01/09/2021 às 16h04

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DECRETO Nº 9926, 03 DE OUTUBRO DE 2018

Assunto(s): Doações Efetuadas

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.701 – 05/10/2018

DECRETO N° 9.926, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Autoriza o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba A-1-1, do Sítio Maria Julia, bairro Santa Cruz, na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6800, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza a doação com encargo do imóvel público municipal de matrícula nº 34.628, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências.	05/11/2025
DECRETO Nº 11308, 16 DE AGOSTO DE 2022	Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área institucional, situada na Estrada João (Joanin) Tordin, Loteamento desmembrado da Fazenda São Pedro (Sítio São Francisco), Bairro São Pedro, na forma que especifica.	16/08/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3944, 05 DE DEZEMBRO DE 2005	Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação pura e simples, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, as glebas “L” e “M”, do Bairro Santa Escolástica, para a implantação de empreendimentos habitacionais destinados à população de baixa renda, e dá outras providências.	05/12/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 3865, 29 DE DEZEMBRO DE 2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação pura e simples, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano – CDHU, a gleba “B-1”, da gleba 1, da Fonte Sônia, do Bairro Cecap, para a implantação de programa de construção de casas populares, destinadas à população de baixa renda, e dá outras providências	29/12/2004
DECRETO Nº 4627, 17 DE DEZEMBRO DE 1996	"Dispõe sobre doação pura e simples de área destinada ao prolongamento de Rua, na forma que especifica"	17/12/1996

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