Institui obrigatoriedade às locadoras de fitas e material congênere e dá outras providências

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3017, 24 DE OUTUBRO DE 1996

Assunto(s): Locações

Em vigor

LEI N° 3.017, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996

Institui obrigatoriedade às locadoras de fitas e material congênere e dá outras providências

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4128, 24 DE MAIO DE 2007	Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de locação celebrados com fundamento na Lei nº 3.900, de 15 de julho de 2005, que “autoriza o Executivo a locar imóveis na forma que especifica e dá outras providências”.	24/05/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 4000, 05 DE MAIO DE 2006	Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para instalação de cooperativa na forma que especifica.	05/05/2006
LEI ORDINÁRIA Nº 3972, 22 DE FEVEREIRO DE 2006	Autoriza o Poder Executivo a locar imóveis para instalação de órgãos públicos federais e estaduais na forma que especifica.	22/02/2006
LEI ORDINÁRIA Nº 3900, 15 DE JULHO DE 2005	Autoriza o Executivo a locar imóveis na forma que especifica e dá outras providências	15/07/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 3796, 24 DE JUNHO DE 2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, na forma que especifica, contratos de locação de imóveis, celebrados em razão de situação de emergência ocorrida no Município, e dá outras providências	24/06/2004

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume