LEI Nº 3.334, DE 12 DE JULHO DE 1999
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências R$ 150.000,00 )
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6361, 14 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica. | 14/10/2022 |
DECRETO Nº 11209, 17 DE MAIO DE 2022 | Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/2017, na forma que especifica. | 17/05/2022 |
DECRETO Nº 11208, 17 DE MAIO DE 2022 | Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica. | 17/05/2022 |
DECRETO Nº 11081, 17 DE JANEIRO DE 2022 | Atualiza a Tabela de Auxílio Financeiro Indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica. | 17/01/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6134, 18 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Habitação Popular Bandeirante – COHAB Bandeirante. | 18/08/2021 |