LEI N° 3.403, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12278, 11 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 43.200,00. | 11/09/2024 |
DECRETO Nº 12273, 06 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 2.257.649,42. | 06/09/2024 |
DECRETO Nº 12270, 05 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 79.683,22. | 05/09/2024 |
DECRETO Nº 12269, 05 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.654/24, no valor de R$ 13.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos. | 05/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6654, 05 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 13.000,00. | 05/09/2024 |