Data: 29/12
Publicação: Boletim Municipal 894 - 30/12
Ementa: Altera zoneamento em áreas que especifica
ADIN TJ/SP nº 119.709.09/9
Data do julgado: 28/11/2005
Lei revogada tacitamente pela Lei nº 4.186/2007
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 3408, 01 DE MARÇO DE 2000 | Altera o zoneamento de Z3D para Z2C de áreas que especifica, no Bairro Capuava | 01/03/2000 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3177, 17 DE MARÇO DE 1998 | Altera o zoneamento de " Z3C " para " Z3B " da área que especifica, localizada no Bairro São Jorge | 17/03/1998 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1872, 09 DE JUNHO DE 1982 | Inclui definitivamente na Zona Urbana, todas as áreas de terreno de propriedade de Equipamentos Clara Ltda. | 09/06/1982 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1519, 23 DE JUNHO DE 1976 | Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro da Zona Urbana do Município | 23/06/1976 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1478, 25 DE FEVEREIRO DE 1976 | Inclui definitivamente a Zona Urbana, área de terreno de propriedade de CARLOS PENTEADO STEVENSON, herdeiros ou sucessores. | 25/02/1976 |