Data: 12/11
Publicação: Boletim Municipal 1049 - 14/11
Ementa: Institui, em caráter oficial, a Semana Municipal de Conscientização de Combate às Drogas, na forma e condições que especifica
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6525, 18 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre o Poder Executivo divulgar, em site eletrônico oficial da prefeitura, com acesso facilitado e irrestrito, as escalas dos plantões dos médicos e dos enfermeiros responsáveis nas unidades municipais de saúde. | 18/10/2023 |
DECRETO Nº 11219, 31 DE MAIO DE 2022 | Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica. | 31/05/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6243, 01 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas instituições de saúde no município de Valinhos e dá outras providências. | 01/04/2022 |
DECRETO Nº 10991, 28 DE OUTUBRO DE 2021 | Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica. | 28/10/2021 |
DECRETO Nº 10952, 21 DE SETEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro de Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e Lei Municipal nº 5.842, de 02 de maio de 2019, e dá outras providências. | 21/09/2021 |