Data: 8/12
Publicação: Boletim Municipal 1105 - 10/12
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica.
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 6721, 07 DE MAIO DE 2025 | Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes do Brasil – CONACIN, e dá outras providências. | 07/05/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6526, 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Autoriza o Município de Valinhos a firmar convênio com entidades filantrópicas, ONG’s e escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de "Bolsas Creche" às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. | 19/10/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6510, 25 DE SETEMBRO DE 2023 | Autoriza o Município de Valinhos a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP e dá outras providências. | 25/09/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6465, 12 DE JUNHO DE 2023 | Autoriza a Administração Pública Direta e Autárquica a celebrar convênio com instituições de ensino superior para a realização de estágios curriculares obrigatórios, não remunerados, na f orma que especifica. | 12/06/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6376, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH da Universidade de São Paulo – USP, na forma que especifica. | 29/11/2022 |