Data: 8/9
Publicação: Boletim Minicipal 1145 - 09/09
Ementa: Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12473, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga o prazo para conclusão dos estudos técnicos visando o realocamento da Farmácia Central, disposto pelo Decreto nº 12.431/25. | 07/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6606, 05 DE ABRIL DE 2024 | Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | 05/04/2024 |
DECRETO Nº 7553, 20 DE ABRIL DE 2010 | Institui unidade da Farmácia Popular do Brasil na forma que especifica. | 20/04/2010 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Altera o dispositivo da Lei nº 4.376, de 08 de dezembro de 2008, que "estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências. | 14/12/2009 |
DECRETO Nº 7198, 07 DE JANEIRO DE 2009 | Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências. | 07/01/2009 |