Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras...

Legislação

Atualizado em: 13/09/2021 às 10h16

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7198, 07 DE JANEIRO DE 2009

Assunto(s): Farmácias/Drogarias

Em vigor

Data: 7/1

Publicação: Boletim Municipal 1110 - 14/01

Ementa: Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12473, 07 DE FEVEREIRO DE 2025	Prorroga o prazo para conclusão dos estudos técnicos visando o realocamento da Farmácia Central, disposto pelo Decreto nº 12.431/25.	07/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6606, 05 DE ABRIL DE 2024	Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências.	05/04/2024
DECRETO Nº 7553, 20 DE ABRIL DE 2010	Institui unidade da Farmácia Popular do Brasil na forma que especifica.	20/04/2010
LEI ORDINÁRIA Nº 4446, 08 DE SETEMBRO DE 2009	Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres.	08/09/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 4376, 08 DE DEZEMBRO DE 2008	Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.	08/12/2008