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DECRETO N°10.861, DE 01 DE JULHO DE 2021

Compõe Equipe da Vigilância Sanitária em Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° A Equipe da Vigilância Sanitária em Saúde, criada com fulcro na Lei Estadual nº 10.083/98 – Código Sanitário, na Lei Municipal nº 2.291/90 e no Decreto Municipal nº 4.152/93, é composta na seguinte conformidade:
I. Autoridade Sanitária do Departamento de Saúde Coletiva: Cláudia Maria dos Santos, Credencial nº 01, portadora da cédula de identidade RG n° 16.807.274-9, inscrita no CPF/MF sob n° 082.846.818-46, profissão Bióloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Diretora de Divisão de Vigilância Epidemiológica e respondendo pelo Departamento de Saúde Coletiva, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
II. Autoridades Sanitárias da Coordenadoria de Fiscalização Sanitária:
1. Carolina Mariana Pascueto Sousa, Credencial nº 02, portadora da cédula de identidade RG nº 27.863.748-6, inscrito no CPF/MF sob nº. 313.209.988-01, profissão Bióloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
2. Cristiane Seraphim, Credencial nº 03 portadora da cédula de identidade RG n° 17.296.438-6, inscrita no CPF/MF sob n° 108.066.938-86, profissão Administradora, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
3. Elis Regina Dias Oliveira Lima Argenton, Credencial nº 04, portador da cédula de identidade RG n° 12.495.881, inscrito no CPF/MF sob n° 052.187.388-67, profissão Arquiteta, detentora do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
4. Elisa Carvalho de Morais, Credencial nº 05, portadora da cédula de identidade RG n° MG-10.127.427, inscrita no CPF/MF sob n° 065.700.096-56, profissão Engenheira de Alimentos, detentora do cargo de provimento efetivo de Engenheira de Alimentos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
5. Gabriel Bergamaschi, Credencial nº 06, portador da cédula de identidade RG n° 34.919.180-3, inscrito no CPF/MF sob n° 222.717.308-48, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
6. Lúcia Helena Pereira Z. Feltrin, Credencial nº 07, portadora da cédula de identidade RG n° 36.625.535-6, inscrita no CPF/MF sob n° 589.763.021-68, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20h (vinte) horas semanais;
7. Luciane Navarro Souza e Assis, Credencial nº 08, portadora da cédula de identidade RG n° 52.088.756-6, inscrita no CPF/MF sob n° 051.359.816-24, profissão Odontóloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Coordenadora de Fiscalização Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
8. Marcella Marques dos Santos, Credencial nº 09, portadora da cédula de identidade RG nº 45.977.359-8, inscrita no CPF/MF sob nº. 383.393.248-10, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
9. Mei Ying Wang Carrara, Credencial nº 10, portadora da cédula de identidade RG n° 7.898.139, inscrita no CPF/MF sob n° 030.621.326-55, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
10. Suellen Naomi Yoshinaga, Credencial nº 11, portadora da cédula de identidade RG n° 35.170.750-5, inscrita no CPF/MF sob n° 314.031.988-61, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
11. Tobias Alves de Almeida, Credencial nº 12, portador da cédula de identidade RG n° 28.192.031-X, inscrito no CPF/MF sob n° 079.027.547-30, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
12. Wagner Roberto Damário Júnior, Credencial nº 13, portador da cédula de identidade RG n° 34.446.945-1, inscrito no CPF/MF sob n° 339.154.928-92, profissão Químico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
III. Autoridades Sanitárias da Divisão de Vigilância Epidemiológica:
Christhian Tordin Madsen, Credencial nº 14, portador da cédula de identidade RG n° 26.645.371-5, inscrito no CPF/MF sob n° 262.322.158-85, profissão Técnico de Segurança do Trabalho, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
2. Elen Lima Resende, Credencial nº 15, portadora da cédula de identidade RG n° MG-14.100.461, inscrita no CPF/MF sob n° 015.539.326-09, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira do Trabalho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
3. Isabella Pasqual Bertoli, Credencial nº 16, portadora da cédula de identidade RG n° 36.923.215-X, inscrita no CPF/MF sob n° 412.710.828-29, profissão Técnica de Enfermagem, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, com      carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
4. Lânia Cristina Wolf, Credencial nº 17, portadora da cédula de identidade RG n° 18.259.340-X, inscrita no CPF/MF sob n° 079.862.558-97, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
5. Maristela Alvares, Credencial nº 18, portadora da cédula de identidade RG n° 22.155.520-1, inscrita no CPF/MF sob n° 257.490.098-74, profissão Médica, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica do Trabalho, com carga horária de 12 (doze) horas semanais;
6. Priscila Josiani Fini Botter, Credencial nº 19, portadora da cédula de identidade RG n° 30.655.022-2, inscrita no CPF/MF sob n° 302.086.638-35, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
7. Priscila Kühl Panzarella, Credencial nº 20, portadora da cédula de identidade RG n° 24.572.828-4, inscrita no CPF/MF sob n° 304.914.548-05, profissão Médica, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Sanitarista, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais;
8. Rafael Aparecido Dias Lima, Credencial nº 21, portador da cédula de identidade RG nº 48.255.150-1, inscrito no CPF/MF sob nº 402.864.218-36, profissão Enfermeiro, detentor do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
9. Sílvia Catarina Rocha Medeiros, Credencial nº 22, portadora da cédula de identidade RG n° 15.426.653-X, inscrita no CPF/MF sob n° 195.626.228-86, profissão Técnica de Enfermagem, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
IV. Autoridades Sanitárias da Divisão de Vigilância em Zoonoses:
1. Adriano Banin Romualdo, Credencial nº 23, portador da cédula de identidade RG n° 29.974.887-X, inscrito no CPF/MF sob n° 329.833.738-27, com Nível Técnico em Propaganda e Marketing, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
2. Bruno Polizello, Credencial nº 24, portador da cédula de identidade RG n° 44.567.101-4, inscrito no CPF/MF sob n° 401.446.738-43, profissão Biólogo, detentor do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Campo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
3. Anabel Jacqueline Martins da Silva, Credencial nº 25, portadora da cédula de identidade RG n° 24.695.409-7, inscrita no CPF/MF sob n° 287.364.168-19, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais;
4. Cristiano Dias Venâncio, Credencial nº 26, portador da cédula de identidade RG n° 40.334.751-8, inscrito no CPF/MF sob n° 228.436.968-52,com Nível Médio de Instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Campo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
5. Eduardo Aparecido Nunes, Credencial nº 27, portador da cédula de identidade RG n° 25.311.182-1, inscrito no CPF/MF sob n° 257.705.188-39, com Nível Técnico em Informática, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
6. Marli Aparecida da Silva, Credencial 29, portadora da cédula de identidade RG nº 19.946.177, inscrita no CPF/MF sob nº 075.316.338-17, com Nível Médio de instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Diretora de Divisão de Zoonoses, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
7. Nilcio Antonelo, Credencial nº 30, portador da cédula de identidade RG n° 40.868.144-5, inscrito no CPF/MF sob n° 313.632.958-96, profissão Administrador, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;
V. Equipe de Avaliação de Projetos:
1. Elis Regina Dias Oliveira Lima Argenton, portador da cédula de identidade RG n° 12.495.881, inscrito no CPF/MF sob n° 052.187.388-67, profissão Arquiteta, detentora do cargo de provimento efetivo de Arquiteta;
2. Elisa Carvalho de Morais, portadora da cédula de identidade RG n° MG-10.127.427, inscrita no CPF/MF sob n° 065.700.096-56, profissão Engenheira de Alimentos, detentora do cargo de provimento efetivo de Engenheira de Alimentos;
3. Gabriel Bergamaschi, portador da cédula de identidade RG n° 34.919.180-3, inscrito no CPF/MF sob n° 222.717.308-48, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico;
4. portador da cédula de identidade RG n° 10.943.523-0, inscrito no CPF/MF sob n° 119.409.258-60,detentor do cargo de provimento efetivo
5. portadora da cédula de identidade RG n° 36.625.535-6, inscrito no CPF/MF sob n° 589.763.021-68, detentora do cargo de provimento efetivo
6. Luciane Navarro Souza e Assis, portadora da cédula de identidade RG n° 52.088.756-6, inscrita no CPF/MF sob n° 051.359.816-24, profissão Cirurgiã Dentista, detentora do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista;
7. Marcella Marques dos Santos, portadora da cédula de identidade RG nº 45.977.359-8, inscrita no CPF/MF sob nº. 383.393.248-10, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica;
8. Suellen Naomi Yoshinaga, portadora da cédula de identidade RG n° 35.170.750-5, inscrita no CPF/MF sob n° 314.031.988-61, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira;
 
§ 1º A credencial de membro da equipe da vigilância em saúde, será emitida e distribuída pela Secretaria da Saúde, que também controlará seu uso adequado.
§ 2º É obrigatório o uso da credencial de identificação pela autoridade sanitária, no exercício de suas atribuições.
§ 3º Consideram-se empossados os integrantes, com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
 
Art. 2º As ações de Vigilância em Saúde serão executadas pelos servidores públicos designados, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 10.332, de 18 de fevereiro de 2020.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
01 de julho de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
CARINA MISSAGLIA
Secretária da Saúde
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 5.949/1998-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI