Publicação: Boletim Municipal nº 2.161 – 11/09/2021 - pág. 1
P.L. 135/21 - Autógrafo nº 86/21 - Proc. nº 2.891/21 – CMV
LEI Nº 6.147, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Denomina José Carlos Ribeiro o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim dos Manacás, bairro Cecap, e o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Residencial Fonte Nova, bairro Fonte Sônia, na forma que específica.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° São denominados José Carlos Ribeiro o Sistema de Lazer 2 do loteamento Jardim Manacás, bairro Cecap, e o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Residencial Fonte Nova, Bairro Fonte Sônia, circundados pela rua Germano Von Zuben, rua das Acácias, rua Alberto de Melo Figueiredo e rua Antonio Bissoto.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Valinhos,
14 de setembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo no. 14.447/2021-PMV.
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Franklin Duarte de Lima.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6589, 07 DE MARÇO DE 2024 | Denomina “Ricardo Angeli - Rico” a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. | 07/03/2024 |
DECRETO Nº 11705, 25 DE JULHO DE 2023 | Altera o art. 1º do Decreto 11.378/22 que “Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada para futuro alargamento das Alamedas Itahim e Itatinga, dos Lotes 34-A e 34-B, Quadra A, situados na Alameda Itahim, Loteamento Chácaras Joapiranga II, Bairro Joapiranga, na forma que especifica.”. | 25/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6353, 05 DE OUTUBRO DE 2022 | Denomina “Ademir Baron” o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá. | 05/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6339, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Denomina “Pedro Manoel Barroso” a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica. | 22/09/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6338, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Denomina “Lurdes Biz Teixeira” a Rua 2 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia. | 22/09/2022 |