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DECRETO Nº 10910, 06 DE AGOSTO DE 2021

Início da vigência: 06/08/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.147 – 06/08/2021 - pág. 1

DECRETO N° 10.910, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Substitui o Coordenador da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É alterado o coordenador da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída pelo Decreto nº 8.352, de 03 de abril de 2013, composta pelo Decreto nº 10.482/2020, e modificada pelos Decretos nº 10.640/2020, 10.728/2021, 10.758/2021 e 10.887/2021, na seguinte conformidade:
Excluído: Jorge Henrique Miguel;
Incluído: Oscar Aparecido Beseggio, portador do RG n° 5.774.946-2, inscrito no CPF sob n° 722.660.828-68 e matriculado sob n° 20.293.
Parágrafo único. Considera-se empossado o membro com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de julho de 2021.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Valinhos,
06 de agosto de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 4.943/2013-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

André Barduchi

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