Ir para o conteúdo

Publicação: Boletim Municipal nº 2.819 – 12/11/2021 - pág. 1

DECRETO N° 11.005, DE 12 DE NOVEMBRO  DE 2021
 
Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
               
DECRETA:
 
Art. 1° O Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei nº 3.111, de 27 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 4.676, de 12 de maio de 2011, é composto na seguinte conformidade:
 
I - representantes do Poder Público Municipal:
a) Secretário Municipal da Educação: Cleber Ricardo Magdalena;
b) representantes do corpo administrativo da Secretaria da Educação, indicados pelo Poder Executivo:
1. titulares:
1.1 Miriam Corrêa Diniz Barbeto;
1.2 Alexandre Araujo Pereira;
2. respectivos suplentes:
2.1 Marina Quintanilha Macedo;
2.2 Luciano Alves dos Reis;
c) representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. titular: Vicente Marcos de Faria;
2. suplente: Fábio Luiz Gouvea;
d) representantes da Secretaria da Saúde:
1. titular: Edneia Bellezoni Loiola dos Santos;
2. suplente: Selmara Capovilla Camilo Ambrósio;
II - representantes dos profissionais da área:
a) representantes dos docentes da educação básica da rede municipal de ensino:
1. titulares:
1.1 Sarah Maldonado Palladini;
1.2 Patrícia Denise da Silva;
2. respectivos suplentes:
2.1 Rachel Pinheiro;
2.2 Nanci Marti Chiovitti;
b) representantes dos servidores municipais não pertencentes ao quadro do magistério, com atuação na área da educação:
1. titular: Renata Maria;
2. suplente: Gheysa Danielle Bueno Resende de Souza;
c) representantes dos especialistas do quadro do magistério da rede municipal de ensino:
1. titular: Guilherme Henrique Marcondes dos Reis Gomes;
2. suplente: Renata Pinheiro;
d) representantes de entidades e associações de classes ligadas à educação com atuação no Município:
1. titular: Andréia Mascarenhas;
2. suplente: (Vago);
III - representantes da sociedade civil:
a) representantes de entidade da sociedade civil:
1. titular: Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral;
2. suplente: Mariana Gracino Alves Ferreira Brentegani;
b) representantes de instituições particulares de ensino da Educação Básica:
1. titular: Alexandra Molon;
2. suplente: (Vago);
c) representantes de pais de aluno da rede municipal de ensino:
1. titulares:
1.1 Natália Cristina Cociello;
1.2 Vanessa Passos de Almeida;
2. respectivos suplentes:
2.1 Eduardo Alexandre Colleto;
2.2 (Vago);
d) representantes de alunos da rede municipal de ensino, maiores de 18 anos:
1. titular: Ivonete Maria de Souza Oliveira;
2. suplente: (Vago);
§ 1º Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º O mandato dos Conselheiros ora nomeados tem a duração de 2 (dois) anos.
 
Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
12 de novembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
CLEBER RICARDO MAGDALENA
Secretário da Educação
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constante no processo administrativo no. 2819/2002-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI