Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 11018, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da vigência: 23/11/2021
Assunto(s): Nomeações
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.190 – 23/11/2021 - pág. 1 e 2

Republicado: Boletim Municipal n° 2191 - 25/11/2021

DECRETO N° 11.018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Agostinho, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VI  da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
 Art. 1° É nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 5.629, de 19 de abril de 2018, que “estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica” e posteriores alterações, o senhor Rafael Agostinho, portador da cédula de identidade RG n° 33.031.659-X, inscrito no CPF/MF sob n° 219.746.848-06.
 
Art. 2º O nomeado toma posse no cargo e assume o exercício das respectivas funções em 25 de novembro de 2021, independentemente de quaisquer formalidades.
 
Art. 3º As funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes no art. 84 e incisos, da Lei Orgânica Municipal, e na Lei n° 5.629, de 19 de abril de 2018.
Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa da Prefeita Municipal.

Art. 4° A Secretaria de Administração adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato.
 
  Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
23 de novembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 100/2021-GP/P e no Processo Administrativo n° 1/2021-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11996, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Claudio Weimar Alonso, para ocupar o cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV e dá outras providências. 23/02/2024
DECRETO Nº 11686, 10 DE JULHO DE 2023 ​Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica. 10/07/2023
DECRETO Nº 11179, 25 DE ABRIL DE 2022 Designa o Secretário de Governo, Sr. Adriano Fábio Corazzari, para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica. 25/04/2022
DECRETO Nº 11161, 11 DE ABRIL DE 2022 Designa, servidora pública, para o exercício pro tempore do cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, na forma e condições que especifica. 11/04/2022
DECRETO Nº 11160, 11 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudinéia Vendemiatti Serafim, para ocupar o cargo de Secretária da  Educação e dá outras providências. 11/04/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 11018, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 11018, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia