Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roberta Calif Simas Araújo, para ocupar o cargo de Secretária de...

Legislação

Atualizado em: 31/10/2024 às 15h52

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Início da vigência: 25/11/2021

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.191 – 25/11/2021 - pág. 3

DECRETO N° 11.021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roberta Calif Simas Araújo, para ocupar o cargo de Secretária de Tecnologia, Inovação e Comunicação e dá outras providências.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°É nomeada para o cargo de Secretária de Tecnologia, Inovação e Comunicação, em consonância com as disposições emergentes da Lei n° 5.629, de 19 de abril de 2018, que “estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”, e posteriores alterações, a senhora Roberta Calif Simas Araújo, portadora da cédula de identidade RG n° 28.002.033-8, inscrita no CPF/MF sob n° 227.376.368-89.

Art. 2ºA nomeada toma posse no cargo e assume o exercício das respectivas funções em 25 de novembro de 2021, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 3ºAs funções ora assumidas e respectivas competências são as constantes no art. 84 e incisos, da Lei Orgânica Municipal, e na Lei n° 5.629, de 19 de abril de 2018, alterada pelas Leis nº 5.825/19 e nº 6.063/21.
Parágrafo único. Incluem-se nestas competências as definições das funções que serão exercidas propriamente ou por delegação expressa do Prefeito Municipal.

Art. 4° A Secretaria de Administração adotará as providências necessárias para o devido assentamento funcional das medidas decorrentes deste ato.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Valinhos,
25 de novembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA
Secretário de Administração

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 101/2021-GP/P e no processo administrativo n° 1/2021-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12927, 22 DE ABRIL DE 2026	Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.	22/04/2026
DECRETO Nº 12921, 10 DE ABRIL DE 2026	Nomeia a Sra. Célia Camargo Leão Edelmuth para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, nos termos que especifica.	10/04/2026
DECRETO Nº 12920, 10 DE ABRIL DE 2026	Cessa a designação pro tempore de Servidora Pública para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica.	10/04/2026
DECRETO Nº 12574, 06 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Claudia Barroso do Rego, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV e dá outras providências.	06/05/2025
DECRETO Nº 12445, 15 DE JANEIRO DE 2025	Nomeia a Sra. Denise Sciammarella Monteiro da Rocha Campos para o cargo de Secretária de Comunicação, nos termos que especifica.	15/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume