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LEI ORDINÁRIA Nº 6194, 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 14/12/2021

Assunto(s): Ruas

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.201 – 14/12/2021 - pág. 1

P.L. 197/21 - Autógrafo nº 140/21 - Proc. nº 4.302/21 – CMV

LEI Nº 6.194, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Denomina “José Custódio da Silva” Sistema de Lazer 7, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do Artigo 80, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º É denominado “José Custódio da Silva” o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro, circundado pela Rua João Trombetta, Rua Aparecido Moital Branco, e pela Quadra D do mesmo loteamento.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Valinhos,
14 de dezembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo no 21.514/2021-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Alécio Maestro Cau

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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