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Nº 8334
Decreto
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Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 8330
Decreto
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Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012.
Nº 8331
Decreto
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Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo na forma que especifica.
Nº 8327
Decreto
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Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.
Nº 8328
Decreto
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Data:
20/02/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012.
Nº 8329
Decreto
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Data:
20/02/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.829, de 20 de fevereiro de 2013.
Nº 4829
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 8324
Decreto
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Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóvel do loteamento Residencial Água Nova, bairro Fonte Sônia, na forma que especifica.
Nº 8325
Decreto
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Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, na forma que especifica.
Nº 8326
Decreto
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Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóvel do loteamento Fazenda Hotel São Bento, bairro Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica.
Nº 8323
Decreto
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Data:
15/02/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012.
Nº 8320
Decreto
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Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóvel do loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 8321
Decreto
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Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóvel do loteamento Vale Verde, bairro Vale Verde, na forma que especifica.
Nº 8322
Decreto
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Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação na forma que especifica.
Nº 8319
Decreto
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Data:
07/02/2013
Situação:
Em vigor
Determina a suspensão da execução dos contratos celebrados entre a Municipalidade e “Castellucci e Figueiredo e Advogados Associados” e dá outras providências.
Nº 8318
Decreto
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Data:
07/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n° 7.134, de 21 de outubro de 2008, que “dispõe sobre a compensação de horas excedentes prestadas por servidores públicos municipais na forma que especifica”.
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2013 na edição: 1330
Nº 8307
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Bom Retiro – CCS-Bom Retiro, na forma que especifica.
Nº 8308
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde II – CCS-Centro de Saúde II, na forma que especifica.
Nº 8309
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Jurema – CCS-Jardim Jurema, na forma que especifica.
Nº 8310
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Macuco – CCS-Macuco, na forma que especifica.
Nº 8311
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim Pinheiros – CCS-Jardim Pinheiros, na forma que especifica.
Nº 8312
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde bairro Reforma Agrária – CCS-Reforma Agrária, na forma que especifica.
Nº 8313
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do bairro Santo Antonio – CCS-Santo Antonio, na forma que especifica.
Nº 8314
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Fazenda Hotel São Bento – CCS-São Bento, na forma que especifica.
Nº 8315
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde da Unidade Básica de Saúde do loteamento Jardim São Marcos – CCS-São Marcos, na forma que especifica.
Nº 8317
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.827, de 06 de fevereiro de 2013.
Nº 4827
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 4828
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 8316
Decreto
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Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a tabela de temporalidade de documentos públicos produzidos no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 8305
Decreto
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, na forma que especifica.
Nº 8306
Decreto
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Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
Revoga a permissão de uso à Associação Cultural Ítalo-Brasileira de Valinhos, do lote 02, gleba “A”, loteamento Bairro Residencial São Luiz, Bairro Santo Antonio, de propriedade da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 8303
Decreto
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Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 6.954/2007, que regulamenta o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos” na forma que especifica.
Nº 8304
Decreto
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Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.
Nº 8301
Decreto
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Data:
31/01/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012.
Nº 8302
Decreto
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Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Nº 8299
Decreto
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Data:
30/01/2013
Situação:
Em vigor
Institui e compõe grupo de trabalho com a atribuição de subsidiar o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente nos estudos pertinentes à aplicação da Lei 4.186/2007, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo e à adequação e modernização da Lei 2.977/1996, que institui o Código de Obras do Município, na forma que especifica.
Nº 8300
Decreto
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Data:
30/01/2013
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 8298
Decreto
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Data:
29/01/2013
Situação:
Em vigor
Delega competência ao Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais e aos Diretores das Procuradorias Judicial e Administrativa na forma que especifica.
Nº 8294
Decreto
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Data:
23/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 8295
Decreto
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Data:
23/01/2013
Situação:
Em vigor
Concede licença não remunerada a Secretário Municipal e designa agente político para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 8296
Decreto
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Data:
23/01/2013
Situação:
Em vigor
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóvel do loteamento Dois Córregos, bairro Dois Córregos, na forma que especifica.
Nº 8297
Decreto
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Data:
23/01/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012.
Nº 8293
Decreto
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Data:
22/01/2013
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis da Subdivisão Antonio Zeoli, bairro Invernada, na forma que especifica.
Nº 8292
Decreto
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Data:
17/01/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.804, de 30 de novembro de 2012.
Nº 8290
Decreto
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Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Nº 8291
Decreto
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Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Nº 8287
Decreto
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Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Proíbe o comércio ambulante na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 8288
Decreto
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Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Cria Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Capivari, na forma que especifica.
Nº 8289
Decreto
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Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Compõe a equipe da vigilância em saúde na forma que especifica.
Nº 8286
Decreto
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Data:
08/01/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
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