Publicação: Boletim Municipal nº 2246 – 01/04/2022 – pág 1
P.L. 236/2021 – Autógrafo 16/22 - Proc. Leg. 5.054/2021
LEI Nº 6.244, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Denomina “José Roberto Vicentini” o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Vale das Uvas, Bairro Roncaglia.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º É denominado “José Roberto Vicentini” o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Vale das Uvas, Bairro Roncaglia, circundado pela rua 2, rua A e quadras S e T, do mesmo loteamento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
1º de abril de 2022, 126° do Distrito de Paz,
67° do Município e 17° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos
EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo no. 6.061/22-PMV.
Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Aldemar Veiga Junior.
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6589, 07 DE MARÇO DE 2024 | Denomina “Ricardo Angeli - Rico” a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. | 07/03/2024 |
DECRETO Nº 11705, 25 DE JULHO DE 2023 | Altera o art. 1º do Decreto 11.378/22 que “Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada para futuro alargamento das Alamedas Itahim e Itatinga, dos Lotes 34-A e 34-B, Quadra A, situados na Alameda Itahim, Loteamento Chácaras Joapiranga II, Bairro Joapiranga, na forma que especifica.”. | 25/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6353, 05 DE OUTUBRO DE 2022 | Denomina “Ademir Baron” o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá. | 05/10/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6339, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Denomina “Pedro Manoel Barroso” a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica. | 22/09/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6338, 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Denomina “Lurdes Biz Teixeira” a Rua 2 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia. | 22/09/2022 |