Publicação: Boletim Municipal nº 2251 – 12/04/2022 – pág 1
P.L. 231/21 – Autógrafo 30/22 - Proc. Leg. 5015/21
LEI Nº 6.252, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Denomina “Ruth Antunes de Azevedo” o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncaglia.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1°. É denominado “Ruth Antunes de Azevedo” o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncaglia, circundado pela rua 1, pelas quadras E e F do mesmo loteamento.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Valinhos,
11 de abril de 2022, 126° do Distrito de Paz,
67° do Município e 17° da Comarca.
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos
EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar, em conformidade com o expediente administrativo no. 8.298/22-PMV.
Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete da Prefeita
Projeto de Lei de iniciativa do vereador Franklin Duarte de Lima.
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 6890, 06 DE ABRIL DE 2026 | Denomina “Terezinha Pinto de Jesus Monteiro” a Área Verde (Sistema de Recreio), do loteamento Vila Faustina, Bairro Nações. | 06/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6889, 06 DE ABRIL DE 2026 | Denomina "José Gasque" a antiga Rua Paiquerê, no trecho de terra que passa atrás no novo empreendimento "Paiquerê Mall", no Bairro Paiquerê. | 06/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6666, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | Denomina “Azael Alaor Amgarten” o próprio municipal onde atualmente funciona a Farmácia Central de Valinhos. | 28/11/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6653, 22 DE AGOSTO DE 2024 | Denomina “Avenida Dino Celani” – Segismundo Romano José Celani, a via pública que margeia a Ferrovia Paulista – FEPASA, com início na Rua Antônio Carlos e término na Rua 7 de Setembro, Centro (antiga Avenida dos Imigrantes). | 22/08/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6589, 07 DE MARÇO DE 2024 | Denomina “Ricardo Angeli - Rico” a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica. | 07/03/2024 |