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LEI ORDINÁRIA Nº 295, 24 DE DEZEMBRO DE 1960
Atualizado em: 05/02/2026 às 15h31
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LEI ORDINÁRIA Nº 295, 24 DE DEZEMBRO DE 1960
Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações
LEI Nº 295, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1960
“Concede Gratificação”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6804, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 3.230, de 31 de julho de 1998, para reajustar e fixar o valor da gratificação mensal (pró-labore) concedida aos Policiais Militares em serviço no Município de Valinhos. 18/11/2025
DECRETO Nº 10095, 17 DE MAIO DE 2019 Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica. 17/05/2019
DECRETO Nº 10093, 17 DE MAIO DE 2019 Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/2017, na forma que especifica. 17/05/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 01 DE ABRIL DE 2010 Estabelece a gratificação em razão da convocação para o plantão de atendimento de situações emergenciais na forma que especifica. 01/04/2010
DECRETO Nº 6684, 08 DE DEZEMBRO DE 2006 Disciplina forma e condições de gratificação a ser concedida ao agente público participante de comissões de sindicâncias ou de processos administrativos disciplinares. 08/12/2006
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