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LEI ORDINÁRIA Nº 321, 29 DE DEZEMBRO DE 1961
Atualizado em: 06/02/2026 às 13h52
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LEI ORDINÁRIA Nº 321, 29 DE DEZEMBRO DE 1961
Assunto(s): Urbanismo
LEI Nº 321, DE  29 DE DEZEMBRO DE 1961
“Aprova Plano Urbanístico”
 
TEXTO INTEGRAL
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6909, 01 DE JUNHO DE 2026 Institui, no Município de Valinhos, o Programa “Valinhos Cidade Limpa e Viva” – de combate à pichação, valorização da arte urbana e preservação dos espaços públicos, e dá outras providências. 01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6213, 11 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários. 11/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6124, 05 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas – PRO-URBE no Município de Valinhos. 05/07/2021
DECRETO Nº 10004, 24 DE JANEIRO DE 2019 Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica. 24/01/2019
DECRETO Nº 3707, 11 DE DEZEMBRO DE 1991 Altera o local para o sorteio de lotes urbanizados, de que trata o artigo 8º, do Decreto nº 3700/91. 11/12/1991
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