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Publicação: Boletim Municipal nº 2274 – 31/5/22 – pág. 2,3

DECRETO N° 11.219, DE 31 DE MAIO DE 2022

Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A Equipe da Vigilância em Saúde, criada com fulcro na Lei Estadual nº 10.083/98 – Código Sanitário, na Lei Municipal nº 2.291/90 e no Decreto Municipal nº 4.152/93, é composta na seguinte conformidade:

I -                    Autoridade Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde: Cláudia Maria dos Santos, credencial nº 01, portadora da cédula de identidade RG n° 16.807.274-9, inscrita no CPF/MF sob n° 082.846.818-46, profissão Bióloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Diretora de Divisão de Vigilância Epidemiológica no exercício do cargo público de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

II -                   Autoridades Sanitárias da Coordenadoria de Apoio à Vigilância Sanitária:

1. Carolina Fonseca Camargos, credencial n° 02, portadora da   cédula de identidade RG nº 14.198.552, inscrita no CPF/MF sob nº 094.171.146-38, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

2. Carolina Mariana Pascueto Souza, credencial nº 03, portadora da cédula de identidade RG nº 27.863.748-6, inscrito no CPF/MF sob nº 313.209.988-01, profissão Bióloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

3. Cristiane Seraphim, credencial nº 04, portadora da cédula de identidade RG n° 17.296.438-6, inscrita no CPF/MF sob n° 108.066.938-86, profissão Administradora, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

4. Elis Regina Dias Oliveira Lima Argenton, credencial nº 05, portadora da cédula de identidade RG n° 12.495.881, inscrita no CPF/MF sob n° 052.187.388-67, profissão Arquiteta, detentora do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

5. Elisa Carvalho de Morais, credencial nº 06, portadora da cédula de identidade RG n° MG-10.127.427, inscrita no CPF/MF sob n° 065.700.096-56, profissão Engenheira de Alimentos, detentora do cargo de provimento efetivo de Engenheira de Alimentos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

6. Gabriel Bergamaschi, credencial nº 07, portador da cédula de identidade RG n° 34.919.180-3, inscrito no CPF/MF sob n° 222.717.308-48, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico-Bioquímico, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

7. Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin, credencial nº 08, portadora da cédula de identidade RG n° 36.625.535-6, inscrita no CPF/MF sob n° 589.763.021-68, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais;

8. Luciana Pignatta Brito, credencial nº 09, portadora da cédula de identidade  RG  n° 35.291.960-7,  inscrita  no CPF/MF sob n° 224.370.228-21, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

9. Luciane Navarro Souza e Assis, credencial nº 10, portadora da cédula de identidade  RG  n° 52.088.756-6,  inscrita  no CPF/MF sob n°

051.359.816-24, profissão Odontóloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã-Dentista, na função de Coordenadora de Fiscalização Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

10. Marcella Marques dos Santos, credencial nº 11, portadora da cédula de identidade RG nº 45.977.359-8, inscrita no CPF/MF sob nº. 383.393.248-10, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

11. Mei Ying Wang Carrara, credencial nº 12, portadora da cédula de identidade RG n° 7.898.139, inscrita no CPF/MF sob n° 030.621.326-55, profissão Farmacêutica, detentora do cargo  de  provimento  efetivo de Fiscal Sanitária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

12. Tobias Alves de Almeida, credencial nº 13, portador da cédula de identidade RG n° 28.192.031-X, inscrito no CPF/MF sob n° 079.027.547-30, profissão Farmacêutico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

13. Wagner Roberto Damário Júnior, credencial nº 14, portador da cédula de identidade RG n° 34.446.945-1, inscrito no CPF/MF sob n° 339.154.928-92, profissão Químico, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

III -                 Autoridades Sanitárias da Coordenadoria de Apoio à Saúde do Trabalhador:

1. Christhian Tordin Madsen, credencial nº 15, portador da cédula de identidade RG n° 26.645.371-5, inscrito no CPF/MF sob n° 262.322.158-85, profissão Técnico de Segurança do Trabalho, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico de Segurança do Trabalho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

2. Elen Lima Resende, credencial nº 16, portadora da cédula de identidade RG n° MG-14.100.461, inscrita no CPF/MF sob n° 015.539.326-09, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira do Trabalho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

3. Lânia Cristina Wolf, credencial nº 17, portadora da cédula de identidade RG n° 18.259.340-X, inscrita no CPF/MF sob n° 079.862.558-97, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, na função de Coordenadora de Apoio à Saúde do Trabalhador, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

4. Maristela Alvares, credencial nº 18, portadora da cédula de identidade RG n° 22.155.520-1, inscrita no CPF/MF sob n° 257.490.098-74, profissão Médica, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica do Trabalho, com carga horária de 12 (doze) horas semanais;

IV -                 Autoridades Sanitárias da Coordenadoria de Apoio à Vigilância Epidemiológica

1. Isabella Pasqual Bertoli, credencial nº 19, portadora da cédula de identidade RG n° 36.923.215-X, inscrita no CPF/MF sob n° 412.710.828-29, profissão Técnica de Enfermagem, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

2. Priscila Josiani Fini Botter, credencial nº 20, portadora da cédula de  identidade RG n° 30.655.022, inscrita no CPF/MF sob n° 302.086.638-35, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, na função de Coordenadora de Apoio à Vigilância Epidemiológica, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

3. Priscila Kühl Panzarella, credencial nº 21, portadora da cédula de identidade RG n° 24.572.828-4, inscrita no CPF/MF sob n° 304.914.548-05, profissão Médica, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Sanitarista, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais;

4. Tanali Usmani, credencial nº 22, portadora da cédula de identidade RG n° 47.885.769-X, inscrita no CPF/MF sob n° 344.545.258-03, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

V -                  Autoridades Sanitárias da Divisão de Vigilância em Zoonozes:

1) Anabel Jacqueline Martins da Silva, credencial nº 23, portadora da cédula de identidade RG n° 24.695.409-7, inscrita no CPF/MF sob n° 287.364.168-19, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais;

2) Cristiano Dias Venâncio, credencial nº 24, portador da cédula de identidade RG n° 40.334.751-8, inscrito no CPF/MF sob n° 228.436.968-52, profissão Técnico em Gestão Pública, detentor do cargo de provimento efetivo de Supervisor de Campo, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

3) Daiane Cristina Barbosa, credencial nº 25, portadora da cédula de identidade RG n° 44.748.516-7, inscrita no CPF/MF sob n° 389.495.078-11, com nível médio de instrução, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

4) Daniel Siqueira da Silva, credencial nº 26, portador da cédula de identidade RG n° 20.628.232-1, inscrito no CPF/MF sob n° 080.776.468-08, com nível médio de instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico de Veterinária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

5) Daniela Cristina Ferraz Lourenço, credencial nº 27, portadora da cédula de identidade RG n° 25.029.903-3, inscrita no CPF/MF sob n° 203.796.788-88, com nível médio de instrução, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

6) Davi Bombonato Angelici, credencial nº 28, portador da cédula de identidade RG nº 28.022.747-4, inscrito no CPF/MF sob nº 254.564.768-35, com nível médio de instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Veterinário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

7) Eduardo Aparecido Nunes, credencial nº 29, portador da cédula de identidade RG   n°   25.311.182-1, inscrito   no   CPF/MF   sob   n° 257.705.188-39, com nível técnico em informática, detentor do cargo provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

8) Francisco Ernando Vieira Souza, credencial nº 30, portador da cédula de identidade RG nº 33.029.340-0, inscrito no CPF/MF sob nº 266.507.778-70, com nível médio de instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Fiscal Sanitário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

9) Jeanette Trigo Nasser, credencial n° 31, portadora da cédula de identidade RG nº 8.790.814-1, inscrita no CPF/MF sob nº 165.109.138-28, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais;

10) Marli Aparecida da Silva, credencial n° 32, portadora da cédula de identidade RG nº 19.946.177, inscrita no CPF/MF sob nº 075.316.338-17, com nível médio de instrução, detentor do cargo de provimento efetivo de Diretora de Divisão de Vigilância em Zoonoses, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

11) Sílvia Catarina Rocha Medeiros, credencial nº 33, portadora da cédula de identidade RG n° 15.426.653-x, inscrita no CPF/MF sob n° 195.626.228-86, profissão Técnica de Enfermagem, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, na função de Coordenadora  de Apoio à Vigilância em Zoonozes, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

12) Valério Pagliarini Garcia, credencial n° 34, portador da cédula de identidade RG nº 2.173.597, inscrito no CPF/MF sob nº 449.045.846-00, profissão Médico Veterinário, detentora do cargo de provimento efetivo de Técnico de Veterinária, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais;

VI -                 Composição da Equipe de Avaliação de Projetos:

1) Carolina Fonseca Camargos, portadora da cédula de identidade RG nº 14.198.552, inscrito no CPF/MF sob nº. 094.171.146-38, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira;

2) Elis Regina Dias Oliveira Lima Argenton, portador da cédula de identidade RG n° 12.495.881, inscrito no CPF/MF sob n° 052.187.388-67, profissão Arquiteta, detentora do cargo de provimento efetivo de Arquiteta;

3) Elisa Carvalho de Morais, portadora da cédula de identidade RG n° MG-10.127.427, inscrita no CPF/MF sob n° 065.700.096-56, profissão Engenheira de Alimentos, detentora do cargo de provimento efetivo de Engenheira de Alimentos;

4) Gabriel Bergamaschi, portador da cédula  de  identidade  RG  n° 34.919.180-3,  inscrito  no  CPF/MF  sob  n°  222.717.308-48,  profissão  Farmacêutico,  detentor  do  cargo  de  provimento efetivo de

Farmacêutico;

5) José Benedito Galvão, portador da cédula de identidade RG n° 10.943.523-0, inscrito no CPF/MF sob n° 119.409.258-60, profissão Engenheiro Civil Sanitarista, detentor do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Sanitarista;

6) Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin, portadora da cédula de identidade RG n° 36.625.535-6, inscrito no CPF/MF sob n° 589.763.021-68, profissão Médica Veterinária, detentora do cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária;

7) Luciana Pignatta Brito, portadora da cédula de identidade  RG  n° 35.291.960-7,  inscrita  no CPF/MF sob n° 224.370.228-21, profissão Enfermeira, detentora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.

8) Luciane Navarro Souza e Assis, portadora da cédula de identidade RG n° 52.088.756-6, inscrita no CPF/MF sob n° 051.359.816-24, profissão Odontóloga, detentora do cargo de provimento efetivo de Odontóloga;

9) Marcella Marques dos Santos, portadora da cédula de identidade RG nº 45.977.359-8, inscrita no CPF/MF sob nº. 383.393.248-10, profissão Farmacêutica, detentora do cargo de provimento efetivo de Farmacêutica;

§ 1°                                                      A credencial de membro da equipe da vigilância em saúde, será emitida e distribuída pela Secretaria da Saúde, que também controlará seu uso adequado.

§ 2°                                                      É obrigatório o uso da credencial de identificação pela autoridade sanitária, no exercício de suas atribuições.

§ 3°                                                      Consideram-se empossados os integrantes, com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º As ações de Vigilância em Saúde serão executadas pelos servidores públicos designados, sem prejuízo das atribuições de seus cargos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 10.991, de 28 de outubro de 2021.

Valinhos, 31 de maio de 2022

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos

LUIZ GABRIEL SIGNORELLI
Secretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.113/1991-PMV.

Evandro Régis Zani
Departamento Técnico-Legislativo/GP
Diretor